Na Porthus One, respiramos inovação, engenharia de sistemas e a criação de novos ativos digitais. Sabemos que o ecossistema é um polo de atração para mentes inquietas, founders, desenvolvedores e empresários que possuem visões de negócios disruptivas.

Entretanto, para garantir a segurança jurídica mútua, a transparência e a proteção da propriedade intelectual de todos os participantes, é fundamental estabelecer regras claras sobre como recebemos, analisamos e tratamos as informações, ideias, códigos e propostas submetidas à nossa organização.

Esta Política de Tratamento de Ideias e Propostas tem como objetivo resguardar os direitos autorais e intelectuais tanto da Porthus One quanto dos proponentes, evitando conflitos de interesse ou ambiguidades jurídicas sobre a autoria e titularidade de projetos.

Ao enviar qualquer material ou formulário à Porthus One, você declara estar ciente e de acordo com as diretrizes descritas nesta Política.

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1. O Envio Voluntário e o Escopo Inicial

1.1. Todos os envios de ideias, projetos, escopos ou propostas de negócios realizados por meio de formulários públicos em nosso site institucional, e-mails de contato ou canais iniciais de triagem são feitos de forma voluntária e espontânea pelo proponente. 1.2. O recebimento inicial de qualquer material descritivo não gera, sob nenhuma hipótese ou pretexto, compromisso de confidencialidade automática por parte da Porthus One, além das obrigações genéricas previstas pela legislação de proteção de dados (LGPD).

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2. A Diretriz de Não-Confidencialidade em Etapas Preliminares

2.1. Recomendação de Segurança: Orientamos expressamente que os proponentes não enviem informações altamente confidenciais, segredos industriais, lógicas proprietárias de algoritmos, trechos de código-fonte ou planos financeiros estratégicos durante os contatos iniciais ou em formulários abertos. 2.2. O proponente deve limitar-se a apresentar o problema de mercado mapeado e a visão macro da solução (o “o quê” e não o “como”). 2.3. Caso a triagem preliminar indique interesse mútuo para a evolução do relacionamento, as partes celebrarão, antes de qualquer detalhamento técnico, um Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosure Agreement) específico para blindar juridicamente a troca de informações sensíveis.

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3. Inexistência de Vínculo, Parceria ou Direitos Adquiridos

3.1. A submissão de uma ideia ou proposta à Porthus One e a sua respectiva análise técnica pela nossa equipe de operações não caracterizam:

• Aprovação de projetos ou ingresso automático em nossos programas de aceleração;
• Compromisso, promessa ou obrigação de investimento ou aporte financeiro;
• Constituição de vínculo empregatício, societário, comercial ou de parceria civil. 3.2. A Porthus One reserva-se o direito de rejeitar propostas ou encerrar avaliações a qualquer momento, sem necessidade de justificativa técnica detalhada ou compensação financeira de qualquer natureza ao proponente.

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4. Coincidência de Projetos e Desenvolvimento Independente

4.1. Por operar como uma Venture Builder e Holding de tecnologia, a Porthus One avalia centenas de projetos anualmente e desenvolve internamente suas próprias soluções, metodologias e sistemas de forma contínua. 4.2. O proponente reconhece que a Porthus One pode, no presente ou no futuro, desenvolver, acelerar ou investir em soluções, softwares ou aplicativos que sejam semelhantes, idênticos ou concorrentes às ideias submetidas. 4.3. O envio de uma proposta não confere ao proponente o direito de bloquear, contestar ou pleitear participação financeira ou societária sobre projetos desenvolvidos de forma independente pela Porthus One ou por outras startups do nosso portfólio, salvo se houver quebra comprovada de um contrato de NDA específico previamente assinado.

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5. Propriedade Intelectual nos Programas de Aceleração

5.1. Caso a proposta seja selecionada para ingressar formalmente no ecossistema da Porthus One através dos nossos programas de aceleração (Método N.O.R.T.E.), as regras de propriedade intelectual passarão a ser regidas estritamente pelo Contrato Operacional e pelo Regulamento Interno da organização. 5.2. Sob o regime de Work for Hire do ecossistema, todo código, lógica e arquitetura gerados dentro do Hub pertencerão à futura pessoa jurídica do projeto, sobre a qual a Porthus One exercerá sua opção de equity.

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6. Alterações desta Política

6.1. Esta Política poderá ser revisada e atualizada periodicamente para acompanhar a evolução das nossas ferramentas de governança, o aprimoramento dos nossos processos de triagem e eventuais alterações na legislação de propriedade intelectual.

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Disposição Final

A Porthus One preza pela ética, pelo respeito ao trabalho alheio e pela conformidade legal. Estruturamos este ambiente para que realizadores possam construir negócios sólidos e escaláveis com total segurança jurídica. Entendemos que traçar linhas claras de autoria e confidencialidade desde o primeiro clique é a melhor forma de proteger o futuro dos negócios que nascem aqui.

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Princípio Institucional

“Ideias são commodities caras; o valor real reside na clareza e na capacidade de execução. Protegemos o processo para que o resultado seja extraordinário.”